TERMOS DE USO — MAVELLE MODAS
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo(a) à Mavelle Modas. Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis ao acesso e à utilização do nosso site, bem como às compras realizadas por meio da loja virtual.
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas disponibilizadas pela Mavelle Modas.
1. IDENTIFICAÇÃO
Este site é operado pela Mavelle Modas, de responsabilidade de 55.461.637 MARCELO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 55.461.637/0001-77, com sede em Indaiatuba, São Paulo, Brasil.
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site.
2. UTILIZAÇÃO DO SITE
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e de acordo com estes Termos, com a legislação aplicável e com os direitos de terceiros.
Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, ilícitas ou que possam prejudicar seu funcionamento, sua segurança ou outros usuários.
3. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE
Ao realizar uma compra ou criar uma conta, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O cliente é responsável pela correção dos dados fornecidos, especialmente nome, endereço, CEP, telefone e e-mail utilizados para processamento e entrega dos pedidos.
Quando houver criação de conta, o usuário também é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
4. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A Mavelle Modas busca apresentar informações, imagens, características, cores, tamanhos e demais detalhes dos produtos da forma mais clara possível.
Entretanto, podem ocorrer pequenas diferenças de percepção de cores decorrentes das configurações de tela, iluminação das fotografias ou características do dispositivo utilizado pelo cliente.
Informações específicas sobre medidas, materiais e características devem ser observadas na página de cada produto.
5. PREÇOS E PAGAMENTOS
Os preços aplicáveis são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra, ressalvadas hipóteses de erro evidente de informação ou situações previstas pela legislação aplicável.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.
Promoções, descontos e códigos promocionais poderão possuir condições e períodos específicos de validade.
6. PROCESSAMENTO, ENVIO E ENTREGA
Após a confirmação do pedido e do pagamento, quando aplicável, inicia-se o processamento da compra.
A Mavelle Modas pode utilizar operações de fornecimento e logística que envolvam parceiros nacionais ou internacionais, permanecendo responsável pelo atendimento ao cliente relacionado à compra realizada em seu site.
Os prazos, condições e custos de entrega aplicáveis serão informados ao cliente durante o processo de compra.
O cliente deverá fornecer um endereço completo e correto para entrega.
7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
As solicitações de troca, devolução, reembolso e exercício do direito de arrependimento deverão seguir as condições estabelecidas na página Trocas e Devoluções, respeitando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias contados do recebimento do produto, nos termos da legislação aplicável.
8. GARANTIAS E PRODUTOS COM DEFEITO
Os direitos relacionados a defeitos ou vícios dos produtos serão tratados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
A análise de uma solicitação poderá envolver a verificação do produto e das informações apresentadas pelo cliente, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.
9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais realizado pela Mavelle Modas segue sua Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos relacionados aos dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível no site.
10. COOKIES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise e melhoria da experiência do usuário, conforme descrito na Política de Cookies da Mavelle Modas.
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos próprios da Mavelle Modas disponibilizados no site, incluindo textos, identidade visual, elementos gráficos e materiais produzidos pela marca, são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua utilização indevida, reprodução ou exploração comercial sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei e eventuais direitos pertencentes a terceiros.
12. SEGURANÇA E PREVENÇÃO A FRAUDES
A Mavelle Modas poderá adotar procedimentos razoáveis de segurança e prevenção a fraudes para proteger clientes, transações e a operação da loja.
Quando necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais para validação de uma operação, sempre observando a legislação aplicável e os direitos do consumidor.
13. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá utilizar ou disponibilizar recursos fornecidos por terceiros, como meios de pagamento, serviços de entrega e outras integrações necessárias ao funcionamento da loja.
Esses serviços poderão estar sujeitos também aos respectivos termos e políticas dos fornecedores envolvidos.
14. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir alterações na operação da Mavelle Modas, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
16. CONTATO
Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de atendimento relacionada a estes Termos, o cliente poderá entrar em contato com a Mavelle Modas pelos canais oficiais disponibilizados no site.
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